O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (8) o projeto de Lei 1640/22, que cria uma Política Nacional que reconhece e humaniza o processo de luto das mulheres e famílias que enfrentam perdas gestacionais, perinatais e neonatais.

A proposta segue agora para sanção do presidente Lula.
A autora da proposta é a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC), a relatora do projeto é a senadora Augusta Brito.

A medida garante apoio psicológico, acolhimento e dignidade a mães e pais que enfrentam perdas gestacionais, neonatais ou infantis em hospitais públicos e privados.

A política prevê:

• Afastamento de mães enlutadas de áreas de convívio com mães e bebês recém-nascidos;
• Direito ao sepultamento digno do bebê;
• Acompanhamento psicológico contínuo;
• Investigação das causas da perda, quando desejado;
• Acompanhamento em gestações futuras com atenção especial.

Conforme entidades e organizações que lutam pela causa, como Gestar com Trombofilia, Instituto Luto Parental e Grito Solitário a aprovação da Política Nacional de Humanização do Luto Parental é um marco histórico, e ela não nasceu do acaso. Ela nasceu da dor transformada em luta. E foi construída com muitas mães. Com muitas mãos. E com muita coragem. "É, com o coração cheio de gratidão, agradecemos especialmente a todas aquelas que deram o primeiro passo. Que usaram sua dor como combustível para que outras mulheres não precisassem mais passar pelo silêncio, pelo abandono ou pela invisibilidade em seus lutos. Essa política pública é sobre humanidade. É sobre reconhecer que o amor de mãe e pai não termina com a perda. É sobre dignidade".