A geração do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) voltou a ficar disponível no Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). O sistema de emissão de notas fiscais está funcionando parcialmente, apenas para microempreendedores individuais (MEIs).

O retorno da funcionalidade é resultado de um esforço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), que busca normalizar serviços que ficaram indisponíveis. O NFA-e estava inoperante desde 6 de maio e voltou a operar na segunda-feira (20/5) por meio do ambiente tecnológico de nuvem.

Com o retorno do NFA-e, os MEIs conseguem emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e), exigidas por sites de vendas de produtos para que a comercialização possa ser efetuada. Os documentos podem ser acessados no portal nacional da NF-e.

Duas funcionalidades permanecem inoperantes: o envio de e-mail com a nota fiscal avulsa emitida e o link para consulta completa no portal da Sefaz. Equipes trabalham para a normalização.

Ações da Sefaz

Neste momento em que o Estado enfrenta inúmeros desafios causados pelas enchentes, a Sefaz avalia permanentemente quais medidas podem ser tomadas para auxiliar os contribuintes e cria soluções de contorno para as empresas severamente impactadas.

Entre as ações realizadas até agora pela RE estão prorrogações de prazos de pagamentos e de entregas de declarações sem juros e multa e flexibilização de documentos fiscais, conforme a categoria dos contribuintes. Nos postos fiscais, foi ordenado o trânsito livre, para que as doações cheguem mais rapidamente ao Rio Grande do Sul.

A Sefaz também trabalha para a normalizar, o mais breve possível, os sistemas que ficaram indisponíveis. Enquanto isso não é possível, foram estabelecidas novas formas de comunicação e atendimento, além de soluções para emissão de documentos. O serviço de autorização de documentos fiscais eletrônicos segue em funcionamento, tanto no RS quanto nos demais estados atendidos.

A instituição permanecerá em diálogo constante com a sociedade e com o seu público, buscando auxiliar na reestruturação dos negócios e contribuindo com o Estado para sua reconstrução e recuperação econômica e social. Mais informações atualizadas podem ser encontradas no portal temporário da Sefaz.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz